Milhares de refugiados buscaram asilo na Austrália na última década, sendo as principais forças motrizes por trás dessa movimentação a guerra, fome e a perseguição. Porém a política de vistos do atual governo é deter as pessoas que entram ou estão na Austrália sem um visto válido até que possam ser devolvidas ao seu país de origem.
A geografia da Austrália a torna um destino ideal para os refugiados chegarem de barco do sul da Ásia, Indonésia e Pacífico e até de lugares mais distantes devastados por conflitos. De fato, um bom número dos um milhão de refugiados que deixaram a Síria buscaram segurança no país hostil que é a Austrália.
Infelizmente, para esses requerentes a asilo, há um consenso político na Austrália a favor de um abandono dos deveres éticos como nação. Os temores de que a população seja inchada por milhões das pessoas mais desesperadas do mundo provocaram medidas draconianas por parte das autoridades australianas, algumas das quais ultrapassam os limites da legalidade.
Muitos observadores suspeitam que isso esteja relacionado a uma cultura nas autoridades de fronteira australianas, na qual eles são instruídos a rebocar barcos cheios de refugiados de volta ao seu país de partida sem sequer avaliar os pedidos de asilo. Uma atmosfera na qual quaisquer refugiados “aceitos” são enviados para “centros de processamento” offshore, onde seus direitos são tão limitados que eles só podem fazer um telefonema de um minuto por semana.
Não há nada na atitude da Austrália em relação aos requerentes a asilo que trate os imigrantes, de alguma forma, como seres humanos com direito a pelo menos um vestígio de respeito. Mesmo com o argumento de que: a Austrália simplesmente não pode acomodar o grande número de refugiados que viajam ao país se 'abrandassem' as políticas de imigração, não há justificativa para rebocar mulheres e crianças de volta para regiões onde estariam sob ameaça, ou ignorar um pedido de socorro de um barco cheio de pessoas se afogando.
Leis que regem o Asilo na Austrália
Historicamente, a Austrália já foi vista como líder mundial no reassentamento de refugiados, com mais de 870 mil refugiados reassentados no país desde a Segunda Guerra Mundial. Entretanto, o processamento de pessoas em busca de asilo, que chegam à Austrália com intuito de se realocarem, sofreu mudanças significativas na última década.
Embora a Lei de Migração de 1958 tenha sido elaborada anteriormente para dar efeito às obrigações da Austrália sob o direito internacional, as recentes emendas legislativas por sucessivos governos desacoplaram a Lei de dar efeito à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Isso resultou em um abrandamento do impacto da Convenção na interpretação da Lei, levando o governo a desistir do protocolo estabelecido no acordo internacional.
O programa humanitário da Austrália é complexo, mas a estrutura básica é uma bifurcação entre o processamento onshore e offshore de pedidos de asilo. Embora o programa humanitário onshore seja comum na maioria dos signatários da Convenção de Refugiados de 1951, é a política de detenção offshore da Austrália que é a mais controversa e amplamente criticada pelos membros da sociedade civil.
Imigrantes brasileiros
O Zero Águia teve a oportunidade de conversar com um imigrante brasileiro que morou na Austrália de 2013 a 2020. Rafael foi para Brisbane com visto de estudante. Lá ele trabalhou como lavador de pratos e posteriormente conseguiu um trabalho como motorista de caminhão.
No relato de Rafael, ele deixa bem claro que a Austrália recebe muitos imigrantes, de diversos lugares do mundo. Em sua estadia no país, ele dividiu quarto com asiáticos, europeus e latino-americanos, entre outros.
Em diversos pontos durante a conversa, Rafael mencionou que os brasileiros são bem vistos pelos australianos, pelo fato de se integrarem à cultura, e deixarem os australianos participarem dos eventos da comunidade brasileira. Isso tem tornado o povo australiano mais receptivo aos brasileiros.
Todavia, mesmo assim, Rafael relata que já ouviu a famosa frase: "O que você veio fazer no meu país?", mostrando que mesmo os imigrantes legais trabalhando, ainda assim, sofrem preconceito e xenofobia.
Eleições de 2022 e a possibilidade de mudança
O líder da oposição trabalhista australiana, Anthony Albanese, reivindicou sua vitória nas eleições, realizadas no dia 21 de Maio, pondo fim a nove anos de governos conservadores.
Além de problemas relacionados ao clima, esta eleição se concentrou no caráter dos líderes. O ex-primeiro-ministro, Scott Morrison, era profundamente impopular entre os eleitores e parecia reconhecer isso quando admitiu durante a última semana da campanha que tinha sido "um pouco de trator" em seu governo, refletindo afirmações sobre seu estilo de liderança como mais autoritário do que colaborativo.
Com a mudança de poderes na Austrália, abre-se uma oportunidade para que o país reveja suas políticas e leis em relação à imigrantes e refugiados, corrigindo décadas de maus-tratos a refugiados e infrações de direitos humanos, que são pouco reportados na mídia internacional.
Texto escrito por Eliézer Fernandes
Fundador do Zero Águia, é desenvolvedor de software, formado em Segurança da Informação pela FATEC e fascinado por história e relações internacionais.
Fontes:
Artigo do Shout Out UK sobre o tratamento de refugiados na Austrália: Australia Gets Cruel On Refugees - Shout Out UK
Definições sobre o asilo na Austrália, Wikipédia: Asylum in Australia - Wikipedia
Conversa on-line via Whatsapp com imigrante brasileiro na Austrália, Rafael.
Reportagem sobre o resultado das eleições australianas: Australia election results: Labor leader Anthony Albanese will be the country's next Prime Minister - CNN