As conseqüências do governo de Jair Bolsonaro

Crescimento do movimento antivacina, casos de morte por asfixia em Manaus e entraves em obras públicas no estado de São Paulo são somente alguns exemplos de conseqüências do descaso de Jair Bolsonaro ao exercer o cargo de líder executivo do Brasil.

Grafite de Bolsonaro dizendo "E daí?"
Foto tirada por Jade Scarlato de um grafite no qual Jair Bolsonaro diz: "E daí?", em resposta às mortes por Covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro, eleito em 2018, desde sempre foi visto como uma figura polêmica tanto pela mídia brasileira como internacional, porém suas ações nunca tiveram conseqüências muito impactantes no âmbito geral da política e da economia nacional.


Porém com sua eleição para o executivo, tudo isto mudou. Desde seu primeiro ano de governo, Bolsonaro tem tomado ações que podem ser classificadas no mínimo como duvidosas politicamente, que aos poucos minaram sua imagem como presidenciável. O jornal Folha de S. Paulo compilou ao menos 23 situações em que Bolsonaro, em seus dois anos de governo até aqui, promoveu atitudes que podem ser enquadradas como crime de responsabilidade, e que vão da publicação de um vídeo pornográfico em suas redes sociais no Carnaval de 2019 aos reiterados apoios a manifestações de cunho antidemocrático.


Vídeo retirado do canal do Estadão, com um compilado de frases ditas por Jair Bolsonaro durante a pandemia em relação ao COVID-19, com expressões como "Histeria" e "gripezinha". Desde o início da crise, o presidente relativizou o potencial devastador do novo Corona vírus.


A Constituição lista em seu artigo 85 os atos do presidente que configuram crime de responsabilidade. Entre eles está os que atentam contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. No caso, a saúde estando no último grupo.

A Lei dos Crimes de Responsabilidade também define ser crime de responsabilidade violar "patentemente" os direitos sociais. Ao contrário de crimes comuns, esse tipo de infração recai em um grupo restrito de pessoas, como presidentes, prefeitos, ministros de Estado e ministros do Supremo Tribunal Federal, e é o que dá base jurídica a pedidos de impeachment.


Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem desconsiderado as opiniões de especialistas, dizendo que o novo Corona vírus não seria uma grande ameaça ao povo brasileiro. Em alguns momentos, o político inclusive se gaba de ter "histórico de atleta" e que o vírus não o iria derrubar.


Manaus e a crise do oxigênio

Enterro em Manaus
Enterro de vítima da Covid-19 no Cemitério Nossa Senhora Aparecida em Manaus (AM). Foto: Edmar Barros

Conforme a Folha de S. Paulo tem deixado claro em diversas reportagens, o governo soube com antecedência e ignorou alertas da iminência do colapso de oxigênio em Manaus. Ao mesmo tempo, montou e financiou força-tarefa para pressionar a cidade e médicos do Amazonas a receitar medicamentos não respaldados pela comunidade científica, como a cloroquina e a ivermectina, no que chama de "tratamento precoce".


O Ministério Público Federal no Amazonas instaurou inquérito civil para apurar possível improbidade administrativa.

"Percebemos que essa campanha, que seria incentivada pelo Ministério da Saúde, teria acontecido no momento em que já se vislumbrava uma possível e grave falha de abastecimento de oxigênio", afirma o procurador da República José Gladston Viana Correia, um dos responsáveis pela investigação.

Além do exemplo acima, temos a denúncia de várias pessoas em relação a um aplicativo do Ministério da Saúde, indicado a profissionais da área, que recomendava remédios sem eficácia contra a Covid. A partir do preenchimento de um formulário eletrônico com os sintomas do paciente, o TrateCOV sugeria a prescrição de hidroxicloroquina, cloroquina, ivermectina, azitromicina e doxiciclina em qualquer idade, inclusive para bebês, e em situações diversas, não só para Covid-19.


Além da comunidade científica nacional e internacional, a própria Anvisa, ao autorizar o uso emergencial das primeiras vacinas no país, ressaltou não haver alternativa terapêutica aprovada e disponível para prevenir ou tratar a Covid. O ministério tirou o aplicativo do ar nesta quinta-feira (21).


Atraso de obras públicas no estado de São Paulo


Os entraves nas negociações de obras e programas paulistas não são novidade, mas, na avaliação de integrantes do governo Doria, desentendimentos antes tidos como pontuais já são definidos como uma ação coordenada da gestão Bolsonaro. O objetivo, segundo eles, seria inviabilizar projetos desejados pela administração paulista que beneficiariam o Estado.


Há atraso em pelo menos duas obras que dependem diretamente da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Infra-estrutura, além de outros projetos atingidos. Segundo interlocutores do presidente, Bolsonaro teria proibido integrantes do governo de atender a qualquer demanda do governador, a quem classificou de "moleque" após ser chamado de "facínora" por Doria.

piscinão Jaboticabal
Piscinão Jaboticabal, área de 154 mil m² e capacidade de armazenamento de 900 mil m³. (Foto: Cesar Ogata / Secom)

São Paulo se queixa de um recuo da gestão Bolsonaro na construção do Piscinão Jaboticabal, obra tida como a solução para evitar as enchentes do Rio Tamanduateí e dos ribeirões dos Couros e dos Meninos, que ocorrem nas divisas da capital paulista com as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.


A obra estaria orçada em R$ 300 milhões e seria financiada pela Caixa, segundo acordo que o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente paulista, Marcos Penido, disse ter firmado com o banco. Mas, depois de todas as tratativas, a linha de crédito ficou congelada e, quando liberada, atendeu a um volume de recursos menor, de R$ 100 milhões. "Teremos agora de buscar, dentro do Tesouro do Estado, os recursos para a construção", disse Penido.



Informações retiradas dos sites Política Ao Minuto, G1, Folha de S. Paulo e Estadão.