“País que não investe em saneamento básico é o país que está destinado à pobreza eterna. Pois quando falta saúde e falta saneamento sofre a população toda, mesmo quem tem saneamento básico”. Prof. Dr. Antony Wong, chefe do Centro de Assistência Toxicológica (CEATOX).
O marco principal e inicial da construção de uma sociedade está intrinsecamente relacionado à água potável. Ao observarmos a nossa estrutura social e cultural é possível identificar como a vida é regida pela água. A superfície do planeta Terra é composta por 70% de água, o corpo humano é composto por 70% de água, a forma como dividimos as estações dos anos está ligada aos períodos de chuvas e secas. A água potável é a fonte de vida e responsável pela forma como nos organizamos.
A importância do saneamento básico encontra-se ligada diretamente ao desenvolvimento econômico. Se observarmos os países mais desenvolvidos e ricos do mundo, perceberemos que são aqueles que investiram fortemente em saneamento básico, como por exemplo a Alemanha, que tem 100% dos municípios com água tratada, 100% de coleta de esgoto e 99% de tratamento do que foi coletado.
Um caso de sucesso sobre a importância de investimento no tratamento de esgoto é a cidade de Nova York, nos EUA. Depois de cinco grandes crises hídricas na década de 1980, houve um forte investimento em saneamento básico na cidade e desde sua implantação, Nova York já passou por algumas crises hídricas sem corte de abastecimento.
No Brasil, o saneamento básico só começou a ser implantado no final do século XIX, onde alguns anos depois começaram atuar os grandes médicos sanitaristas do país, como Carlos Chagas e Oswaldo Cruz. Desde essa época, os índices de saneamento básico no Brasil não acompanharam o crescimento da população brasileira e todos os dias enfrentamos os reflexos da falta de saneamento no nosso dia a dia.
Podemos observar o reflexo da falta de saneamento básico a cada enchente que ocorre em nossos municípios. Vale lembrar a situação mais recente, o desastre do litoral norte de São Paulo, em São Sebastião, onde poderiam ter sido evitadas muitas mortes e perdas materiais se a cidade contasse com os quatro pilares do saneamento: tratamento e distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana das águas pluviais e coleta e destinação correta dos resíduos sólidos. Os desastres que ocorrem na temporada de chuvas no Brasil não são só construções irregulares em encosta, mas a falta de saneamento básico. Após esses desastres a população sofre com doenças que estão diretamente ligadas à falta de saneamento, tais como a cólera, a leptospirose, a diarreia, a dengue, entre outras.
Em 2018 foi assinado o novo marco do saneamento básico no Brasil, porém, neste mesmo ano, o projeto foi contestado pelo STF. O motivo da contestação foi de que haviam várias irregularidades que iriam atrasar a universalização do saneamento. A nova redação do marco do saneamento básico foi assinada em 2020.
Um dos pontos do marco é atingir 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Porém, no ritmo atual é calculado que esse objetivo seja só alcançado em 2060. A Confederação Nacional da Indústria em um estudo apontou que os três maiores pontos que dificultam a universalização do saneamento básico são: dificuldade de acesso aos recursos já disponíveis, projetos mal elaborados e a discussão sobre a gestão do saneamento básico, sobre ser Gestão Pública ou Gestão Privada.
Na minha opinião, tudo que se tratasse de benefício direto em relação à população, deveria ser administrado pelo setor público, pois já observamos várias vezes que quando a empresa de serviços destinados à população não dá lucro, a tendencia é de presentear o ônus do problema para o Estado.
O Estado brasileiro já se encontra atrasado de várias maneiras em implementar o objetivo 06 da ONU, quando o seu marco de universalização do saneamento já está previsto com três anos de atraso. Estudos mostram que mais duas gerações de brasileiros podem ficar sem acesso ao saneamento.
No entanto, devemos cobrar dos nossos governantes planos e ações sérias de saneamento básico para podermos evitar que desastres, como o triste caso do Litoral Norte de São Paulo, se repitam todos os dias. Saneamento básico, além de melhorar a economia de um país, é responsável por salvar vidas todos os dias.
Curiosidade Histórica sobre saneamento básico
A primeira Estação de Tratamento de Água (ETA) foi construída em Londres em 1829 e tinha a função de coar a água do rio Tâmisa em filtros de areia. A ideia era de tratar o esgoto antes de lançá-lo ao meio ambiente, porém só foi testada pela primeira vez em 1874, na cidade de Windsor, Inglaterra.
Até 1945, a Europa passou várias crises sanitárias devido à falta de saneamento básico: Peste Negra: 1° Epidemia (1346-1352), 2° Epidemia (1665 – 1666) e 3° Epidemia (1855 – 1945). Epidemia de Cólera: 1° Epidemia (1830 – 1832), 2° Epidemia (1839 – 1851) e 3° Epidemia (1853 – 1856). Todas essas epidemias poderiam ter sido contidas por saneamento básico, mas somente em 1829 que tivemos a primeira estação de tratamento nos países considerados modernos. Os países que dominaram e destruíram as civilizações americanas só vieram entender sobre saneamento básico no final do século XVIII. Há registros de que a civilização inca, povo que constitui a região do Peru, tinha suas criações tratadas com água filtrada.
Quando você visita Machu Pichu, você consegue observar o sistema de saneamento básico da civilização inca, onde a água da chuva e do degelo dos Andes eram captadas, filtradas e armazenadas para o consumo. Se a Europa ao invés de destruir e colonizar a américa tivesse aprendido com os povos originários americanos, o mundo teria evitado várias epidemias e crises hídricas no mundo. Isso demonstra o quanto a civilização europeia foi um atraso para o desenvolvimento humano.
Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos
6.1 Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável e segura para todos
6.2 Até 2030, alcançar o acesso ao saneamento e à higiene adequados e equitativos para todos e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
6.3 Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente
6.4 Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água.
6.5 Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado.
6.6 Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos.
6.a Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso.
6.b Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais para melhorar a gestão da água e do saneamento.
Texto escrito por Camila Bellato
Formada em Relações Internacionais com Pós Graduação em Gestão Econômica. Especialista em Direitos Humanos e grande entusiasta das politicas públicas baseadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU).