No dia 7 de Setembro é celebrado o Dia da Independência, feriado nacional no Brasil. A data comemora a Declaração de Independência do Brasil do Império Português no dia 7 de setembro de 1822. Porém a independência brasileira não é uma ruptura imediata, que aconteceu de um dia para o outro. Na verdade, o processo se iniciou em 1808 e teve sua conclusão por volta de 1825.
Napoleão e a família real portuguesa
No ano de 1808, tropas francesas comandadas pelo imperador Napoleão Bonaparte invadiram o reino de Portugal como forma de retaliação ao país ibérico por sua recusa em participar do embargo comercial contra o Reino Unido. Incapaz de resistir ao ataque, a família real, representando o governo português, fugiu para o Brasil, que era então a mais rica e desenvolvida das colônias portuguesas.
"Nunca algo semelhante tinha acontecido na história de Portugal ou de qualquer outro país europeu. Em tempos de guerra, reis e rainhas haviam sido destronados ou obrigados a se refugiar em territórios alheios, mas nenhum deles tinha ido tão longe a ponto de cruzar um oceano para viver e reinar do outro lado do mundo. Embora os europeus dominassem colônias imensas em diversos continentes, até aquele momento nenhum rei havia colocado os pés em seus territórios ultramarinos para uma simples visita — muito menos para ali morar e governar. Era, portanto, um acontecimento sem precedentes tanto para os portugueses, que se achavam na condição de órfãos de sua monarquia da noite para o dia, como para os brasileiros, habituados até então a serem tratados como uma simples colônia de Portugal." — Trecho retirado da contracapa do livro 1808, de Laurentino Gomes.
Em 1815, o príncipe regente D. João VI criou o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, elevando o Brasil à condição de reino subordinado a Portugal, tornando a administração da colônia menos dependente.
Com a presença da Família Real Portuguesa no Brasil registrou-se o que alguns historiadores brasileiros denominam de "inversão metropolitana", ou seja, o aparelho de Estado Português passou a operar a partir do Brasil, que desse modo deixou de ser uma "colônia" e assumiu efetivamente as funções de metrópole.
Ao fim da Guerra Peninsular em 1814, os tribunais europeus exigiram que a rainha Maria I e o príncipe regente D. João regressassem a Portugal, já que consideravam impróprio que representantes de uma antiga monarquia europeia residissem em uma colônia. Em 1821, com as exigências dos revolucionários que haviam tomado a cidade do Porto, D. João VI foi incapaz de resistir por mais tempo e partiu para Lisboa, onde foi obrigado a fazer um juramento à nova constituição, deixando seu filho, o príncipe Pedro de Alcântara, como Regente do Reino do Brasil.
As Cortes portuguesas e o movimento de independência
Também em 1821, a Assembleia Legislativa portuguesa determinou que o Brasil retornasse à sua condição anterior de subordinação, assim como o retorno imediato do príncipe herdeiro do trono português. Dom Pedro, influenciado pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro, se recusou a retornar em 9 de janeiro de 1822, na data que ficaria conhecida como Dia do Fico.
Em 2 de junho de 1822, Dom Pedro I convocou a primeira Assembleia Constituinte brasileira. Em 1º de agosto, declarou inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil e, dias depois, assinou o Manifesto às Nações Amigas, justificando o rompimento das relações com a corte de Lisboa e garantindo a independência do país, como reino irmão de Portugal.
Em 2 de setembro de 1822, um novo decreto com as exigências portuguesas chegou ao Rio de Janeiro, enquanto D. Pedro estava em viagem a São Paulo. Sua esposa, a princesa Maria Leopoldina, atuando como princesa regente, se encontrou com o Conselho de Ministros e decidiu enviar ao marido uma carta aconselhando-o a declarar a independência do Brasil. A carta chegou a D. Pedro no dia 7 de setembro. No mesmo dia, em cena famosa às margens do Riacho Ipiranga, ele declarou a independência do Brasil, pondo fim aos 322 anos do domínio colonial exercido por Portugal. De acordo com o pesquisador Laurentino Gomes, autor de livro sobre o evento, D. Pedro "não conseguiu esperar a chegada a São Paulo, onde poderia anunciar a decisão". Gomes acrescenta que ele "era um homem temerário em suas decisões mas tinha o perfil do líder que o Brasil precisava na época, pois não havia tempo para se pensar".
Um mês depois, em 12 de outubro de 1822, Dom Pedro foi aclamado imperador e, em 1º de dezembro, coroado pelo bispo do Rio de Janeiro, recebendo o título de Dom Pedro I. As províncias da Bahia, do Maranhão e do Pará, que tinham juntas governantes de maioria portuguesa, só reconheceram a independência em 1823, depois de muitos conflitos entre a população local e os soldados portugueses.
No início de 1823, houve eleições para a Assembleia Constituinte que elaboraria e aprovaria a Carta constitucional do Império do Brasil, mas, em virtude de divergências com dom Pedro, a Assembleia logo foi fechada. A 1ª Constituição brasileira foi, então, elaborada pelo Conselho de Ministros e outorgada pelo imperador em 20 de março de 1824. Com a Constituição em vigor, a separação entre a colônia e a metrópole foi finalmente concretizada.
Reconhecimento internacional e desdobramentos
Após conclusão do processo militar em 1823, restou a negociação diplomática do reconhecimento da independência pelas monarquias europeias. O Brasil negociou com a Grã-Bretanha e aceitou pagar indenizações de 2 milhões de libras esterlinas a Portugal num acordo conhecido como Tratado de Amizade e Aliança firmado entre Brasil e Portugal.
Interessada em privilégios comerciais e políticos na América, mas sem perder a aliança com Portugal, a Grã-Bretanha mediou as negociações de Pedro I com a ex-metrópole Portugal. Em 1825, a negociação mediada resultou no reconhecimento português e britânico.
À semelhança do processo de independência de outros países latino-americanos, o de independência do Brasil preservou o status quo das elites agroexportadoras, que conservaram e ampliaram os seus privilégios políticos, econômicos e sociais.
Ao contrário do ideário do Iluminismo, e do que desejava, por exemplo, José Bonifácio de Andrada e Silva, a escravidão foi mantida, assim como os latifúndios, a produção de gêneros primários voltada para a exportação e o modelo de governo monárquico. Com a separação de Portugal, o Brasil deixou de ser parte do Reinado Português e se torna assim uma nação independente.
Texto escrito por Eliézer Fernandes
Fundador e editor-chefe do Zero Águia, é desenvolvedor de software, formado em Segurança da Informação pela FATEC e fascinado por história e relações internacionais.
Fontes:
Artigo oficial da Wikipédia sobre a Independência do Brasil: https://pt.wikipedia.org/wiki/Independ%C3%AAncia_do_Brasil
Artigo da Wikipédia sobre o dia da Independência: https://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_da_Independ%C3%AAncia_(Brasil)
1808: História do Brasil / Laurentino Gomes – 1956. – Planeta do Brasil, 2007